Nota de esclarecimentos ao Presidente da República, Jair Bolsonaro

13/08/2019

Nota de esclarecimentos ao Presidente da República, Jair Bolsonaro

O Coren-SP vem a público expor ao Presidente da República, Jair Bolsonaro, o verdadeiro valor e as competências da atuação profissional da enfermagem. Em entrevista à jornalista Leda Nagle no último dia 5/8 e na qual aborda o programa Médicos pelo Brasil (vide link a partir de 43:00), o presidente afirma que os médicos não aprovados em programação de revalidação deveriam “arranjar outra profissão, ou então ficar como enfermeiros, ganhando menos”.

A fala demonstra uma visão ultrapassada e deturpada da atuação da enfermagem. Mais de dois milhões de profissionais brasileiros sofrem com a falta de valorização e de reconhecimento, tendo bandeiras como piso salarial, jornada de 30 horas semanais e local adequado para descanso ignoradas há anos pelos poderes legislativo e executivo. Além disso, visões preconceituosas e desprovidas de qualquer conhecimento sobre a prática ainda têm a enfermagem como auxiliar dos médicos.

Os primórdios da enfermagem remontam ao século XIX, com as atuações históricas da inglesa Florence Nightingale e da jamaicana Mary Seacole na Guerra da Crimeia e da brasileira Anna Neri na Guerra do Paraguai. A profissão foi regulamentada no Brasil pela Lei 7.498/1986 e pelo decreto 94.406/1987, que estabelece tacitamente em seu Art. 1º: “O exercício da atividade de enfermagem, observadas as disposições da Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, e respeitados os graus de habilitação, é privativo de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteiro e só será permitido ao profissional inscrito no Conselho Regional de Enfermagem da respectiva Região”.

O Coren-SP rechaça a fala do presidente, que inferioriza a enfermagem perante a medicina, lembrando que os profissionais de enfermagem representam a maior força de trabalho da saúde do Brasil, estando presentes em todas as fases da vida dos indivíduos, desde atuação em pré-natal até os cuidados paliativos.

A enfermagem é democrática, ampla e diversa, formada por profissionais com os mais diversos níveis de formação, desde o ensino fundamental até protagonizando pesquisas e estudos que favorecem a produção acadêmica brasileira. É também a enfermagem que possibilita, desde a atenção básica, a porta de entrada do acesso da população ao Sistema Único de Saúde (SUS), referência mundial de saúde pública, e que vem sofrendo dia a dia, com subfinanciamento e degradação, graves ameaças à sua existência.

A profissão sofre também com estereótipos retrógrados e machistas que sexualizam a figura feminina ou que atacam diretamente a identidade de gênero dos profissionais, além de um senso comum generalista e restritivo sobre todas as categorias que formam a profissão (enfermeiros, obstetrizes, técnicos e auxiliares de enfermagem). Ao se deparar com uma fala tão grosseira e desrespeitosa do mais alto representante do poder executivo do Brasil, mais de meio milhão de profissionais de enfermagem brasileiros são mais uma vez agredidos e menosprezados em suas características, autonomia e atuação.

Também causa profunda indignação, junto à inferiorização da categoria, o presidente da República tratar a desvalorização como algo natural, ao citar os baixos salários da categoria, quando na verdade deveria combatê-la, na busca por mais justiça social. O Coren-SP acredita que essa seja a expectativa não apenas da enfermagem, mas de todo povo brasileiro.

O Coren-SP, representando um quarto da força da enfermagem brasileira, clama por mais respeito e consideração às históricas lutas da enfermagem, como salários justos e uma jornada de trabalho de 30 horas semanais, seguindo recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS). O conselho se põe à disposição da Presidência da República para dialogar sobre toda contribuição da enfermagem à saúde dos brasileiros e sobre a importância da valorização e reconhecimento da profissão.